Apresentação
No Brasil, uma pessoa é morta a cada 21 minutos
em acidentes de trânsito (dados do Ministério
da Justiça, 1995). Para tentar reverter este quadro
genocida das ruas de nossas cidades e das estradas que
cortam o País, o Congresso Nacional aprovou o novo
Código de Trânsito Brasileiro, que entra
em vigor a partir de janeiro de 1998.
Garantir segurança nas vais públicas é
um dever do Estado. Respeitar as leis de trânsito
é um dever de todo cidadão. Essa conjugação
de esforços entre o poder público e a população
é um exercício de cidadania e democracia,
que contempla o princípio universal de igualdade.
O novo código de Trânsito Brasileiro traz
novidades em relação ao defasado Código
Nacional de Trânsito. Mais do que estabelecer punições
e fixar valores de multas, as novas regras têm por
objetivo motivar o cidadão para a adoção
de uma nova postura nas ruas, capaz de torná-las
mais seguras para toda a sociedade.
Para reverter o atual quadro caótico do trânsito
brasileiro, em prol da segurança de todos, o novo
código também prevê ações
educativas e preventivas, além de punições
mais severas para os infratores.
Esta entidade pretende que você conheça o
novo código, que ajude a divulgá-lo e, sobretudo,
que colabore para que ele se torne um instrumento eficaz
para a diminuição da violência no
trânsito. Mas a lei será sempre "letra
morta" se não estiver impressa nas mentes
e nos corações de todos os brasileiros. |
