Inclusão de categoria A

Todos os veículos automotores e elétricos, de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral. Os requisitos são:

• Possuir a Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para dirigir em qualquer das outras categorias (“B”, “C”, “D” ou “E”); •  Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos doze meses;

•  Realizar e ser aprovado no Exame de Sanidade Física e Mental, independente da validade da atual habilitação; •  Receber, no mínimo, quinze horas/aula práticas de direção veicular com veículos dessa categoria, ministradas por um Centro de Formação de Condutores devidamente credenciado pelo Departamento de Trânsito; •  Prestar e ser aprovado no Exame Prático de direção veicular para veículos dessa categoria.

Inclusão de categoria B

Veículos automotores e elétricos, de quatro rodas cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a 08 lugares, excluído o do motorista, contemplando a combinação de unidade acoplada, reboque, semi-reboque ou articulada, desde que atenda a lotação e capacidade de peso para a categoria. Os requisitos são:

• Possuir a Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para dirigir na categoria “A”; • Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos doze meses; • Realizar e ser aprovado no Exame de Sanidade Física e Mental, independente da validade da atual habilitação; • Receber, no mínimo, quinze horas/aula práticas de direção veicular com veículos dessa categoria, ministradas por Centro de Formação de Condutores devidamente credenciado pelo Departamento de Trânsito; • Prestar e ser aprovado no Exame Prático de direção veicular para veículos dessa categoria.